Em 8 de setembro de 2022, depois de nove anos fechado para obras, o Museu do Ipiranga reabriu em São Paulo, e a fila na colina onde Pedro Américo pintou um príncipe de espada erguida dobrava o quarteirão. Duas semanas antes, um avião da Força Aérea trouxera do Porto, numa urna com formol, o coração de D. Pedro I, que ficou exposto no Palácio do Itamaraty com honras de chefe de Estado. Na mesma semana, nas redes, circulava a pergunta que todo bicentenário faz: o que exatamente se comemora, se o grito do Ipiranga foi dado por um príncipe português, se a guerra contra as tropas de Lisboa durou mais um ano, se o país que nasceu manteve a escravidão por outros 66 anos e se “ser brasileiro” era, em 1822, uma ideia que quase ninguém tinha? Esta página responde a essa pergunta sem desfazer a data: o 7 de setembro existiu, mas é um ponto numa linha que começa nas conjurações do fim do século XVIII, passa pela chegada da corte em 1808, pela tentativa de Lisboa de desfazer tudo em 1821, pela guerra de 1823, pela Constituição de 1824 e pela conta paga a Portugal em 1825, e só se fecha em 1831, quando o homem do quadro abdica e volta para a Europa. Em pouco mais de vinte anos, um Estado foi montado antes que existisse uma nação para habitá-lo. Entender como isso foi possível, e o que custou, é o que a prova cobra.
O vocabulário que a prova supõe sabido
- Antigo sistema colonial: o arranjo em que a colônia só existe para enriquecer a metrópole; seu coração é o exclusivo comercial (a colônia compra e vende só pela metrópole). Quando esse arranjo deixa de servir aos dois lados, fala-se em crise do antigo sistema colonial (expressão de Fernando Novais).
- Conjuração (ou inconfidência): conspiração contra o rei; em 1789 (Minas) e 1798 (Bahia) nenhuma chegou a pegar em armas. Revolução, no vocabulário da época, é o que Pernambuco fez em 1817: tomou o governo.
- Transferência da corte (1807–1808): a família real, o governo e cerca de dez a quinze mil pessoas atravessam o Atlântico escoltados pela esquadra inglesa. Período joanino é o tempo em que D. João governou do Rio (1808–1821).
- Abertura dos portos (28 de janeiro de 1808): fim do exclusivo; os navios de “nações amigas” (na prática, a Inglaterra) podem negociar direto com os portos do Brasil.
- Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (16 de dezembro de 1815): o Brasil deixa de ser colônia no papel e vira reino ao lado de Portugal, com a corte morando nele.
- Interiorização da metrópole (Maria Odila Dias, 1972): a metrópole não ficou do outro lado do mar; mudou-se para o Rio e passou a governar dali, com os interesses do Centro-Sul.
- Cortes: o parlamento constituinte convocado em Lisboa pela Revolução do Porto (1820); recolonização é como os deputados do Brasil chamaram o projeto das Cortes de devolver o Brasil à condição anterior a 1808.
- Regência: governo em nome do rei ausente ou menor. Pedro foi regente do Reino do Brasil de abril de 1821 a setembro de 1822; o Brasil teve Regências de 1831 a 1840.
- Constituinte × Carta outorgada: a primeira é uma assembleia eleita para escrever a Constituição; a segunda é a Constituição imposta pelo soberano sem voto da assembleia. A de 1824 foi outorgada.
- Poder Moderador: o quarto poder da Carta de 1824, “delegado privativamente ao Imperador”; Conselho de Estado: colegiado vitalício que o assessorava.
- Voto censitário (depende de renda) e indireto (os votantes escolhem eleitores, que escolhem deputados).
- Reconhecimento: o ato pelo qual outros Estados aceitam o novo país; o de Portugal (1825) custou indenização de dois milhões de libras.
- Estado (a máquina: imposto, exército, justiça, moeda) e nação (a comunidade que se reconhece como um povo): no Brasil, o primeiro veio antes da segunda.
Uma linha do tempo de 1789 a 1831
A linha tem cinco blocos, e vale aprender os intervalos tanto quanto as datas. Do primeiro bloco (as conjurações de 1789 e 1798) ao segundo (a corte no Rio, 1808–1821) há uma mudança de escala: antes, grupos de uma capitania conspiram; depois, o próprio império se muda. O terceiro bloco é curto e denso: dois anos, de agosto de 1820 (Porto) a setembro de 1822 (Ipiranga). O quarto, de 1822 a 1825, é o que os livros escolares costumam pular: guerra nas províncias, Constituinte dissolvida, Carta outorgada, Confederação do Equador, reconhecimento pago. O quinto, 1826–1831, é o Primeiro Reinado se desfazendo até a abdicação.
Antes de 1808: um sistema em crise e duas conjurações que não se parecem
No fim do século XVIII, o pacto colonial começou a ranger pelos dois lados. Do lado de Lisboa, o ouro das Minas minguava e o Estado pombalino e pós-pombalino apertava o fisco para compensar; do lado da colônia, uma elite enriquecida (mineradores endividados com a Coroa, contratadores, magistrados, padres) lia autores franceses e acompanhava a independência dos Estados Unidos (1776). Dessa combinação saiu a Inconfidência Mineira: em 1788–1789, em Vila Rica, um grupo que incluía Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, o cônego Luís Vieira, o alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) e o contratador João Rodrigues de Macedo discutiu uma república em Minas, a ser proclamada quando o governo lançasse a derrama (a cobrança forçada do quinto atrasado). A derrama foi suspensa em março de 1789, a conspiração foi denunciada por Joaquim Silvério dos Reis, que devia à Fazenda e trocou a delação pelo perdão da dívida, e a devassa durou três anos. Resultado: ninguém pegou em armas; Tiradentes, o único enforcado, morreu em 21 de abril de 1792, e os demais receberam degredo. O programa, até onde se conhece pelos autos, não tocava na escravidão.
A Conjuração Baiana de 1798 é outra coisa. Em 12 de agosto, Salvador amanheceu com pasquins manuscritos pregados nas esquinas e na porta da igreja, convocando “o povo bahinense” a uma república, à igualdade, ao fim do “jugo” português e à liberdade de comércio. Os presos eram, em maioria, homens livres e pobres, pardos e pretos: alfaiates (daí o outro nome, Revolta dos Alfaiates, ou dos Búzios, pelo sinal que usavam), soldados rasos, escravizados. O alfaiate João de Deus do Nascimento, que tinha “80 réis e oito filhos” quando foi preso, dizia que “todos os brasileiros se fizessem franceses, para viverem em igualdade e abundância”. A repressão escolheu o alvo pelo lugar social: Cipriano Barata e outros homens brancos letrados foram soltos ou receberam penas leves; João de Deus, Manuel Faustino dos Santos Lira, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens foram enforcados e esquartejados em 8 de novembro de 1799.
O que separa 1789 de 1798 (e por que a prova insiste nisso)
Os dois movimentos querem romper com Portugal, mas o projeto social é oposto. Em Minas, uma elite endividada quer sair do império sem mudar a sociedade: propriedade, escravidão e hierarquia ficam. Na Bahia, gente de baixo quer sair do império e da sociedade que o império sustenta: igualdade de cor, fim da escravidão, soldo decente. Jancsó e Pimenta resumem: em 1798 a sedição “avançou sobre a decorrência” do pacto colonial, isto é, sobre a ordem escravista que ele produziu. A lição para julgar itens: o que define cada conjuração não é a influência francesa, comum às duas, e sim quem conspira e o que quer mudar.
O susto de 1798 mudou a cabeça das elites. Depois da revolta dos escravizados de Saint-Domingue (1791) e do Haiti independente (1804), e depois dos alfaiates de Salvador, os proprietários do Brasil aprenderam que qualquer abertura política podia ser lida “em termos raciais”, como escreveu Kenneth Maxwell, numa colônia em que apenas um terço da população era branca. Essa é a chave de leitura para tudo o que vem depois: a elite que fez a independência em 1822 fez também o possível para que o povo não a fizesse com ela.
1808: a metrópole muda de endereço
Napoleão decretou o Bloqueio Continental em 1806; Portugal, que vivia do comércio com a Inglaterra, não obedeceu; em outubro de 1807 França e Espanha assinaram em Fontainebleau a partilha do reino, e em novembro o exército de Junot entrou por Abrantes. Em 29 de novembro, com os franceses a um dia de Lisboa, a família real, o Conselho de Estado, a Casa da Suplicação, os arquivos, o tesouro e a Biblioteca Real embarcaram sob escolta britânica. A esquadra se dispersou numa tempestade; o navio do príncipe regente chegou a Salvador em 22 de janeiro de 1808, e lá, em 28 de janeiro, D. João assinou a carta régia que abria os portos do Brasil “a todas as nações amigas”: o fim do exclusivo comercial, cobrado pela Inglaterra como preço da escolta e aconselhado por José da Silva Lisboa, o futuro visconde de Cairu. Em 7 de março a esquadra entrou na baía do Rio de Janeiro, e a corte desembarcou no dia seguinte.
O que veio depois foi a montagem, em poucos anos, de um aparelho de Estado que a colônia nunca tivera: o alvará de 1.º de abril de 1808 revogou a proibição de manufaturas; o decreto de 13 de maio criou a Impressão Régia (a primeira tipografia legal do Brasil, que em setembro começou a publicar a Gazeta do Rio de Janeiro); em outubro nasceu o Banco do Brasil; vieram a Academia Real Militar, a Escola de Cirurgia (Bahia) e a de Anatomia (Rio), o Jardim Botânico, a Biblioteca Real aberta ao público em 1814, a Intendência de Polícia. Em 1816 chegou a missão de artistas franceses (Lebreton, Debret, Taunay, Grandjean de Montigny), contratada para fundar uma academia de belas-artes e, de passagem, para pintar a monarquia. Em 1810, dois tratados com a Inglaterra fixaram o preço da proteção: o de Comércio e Navegação taxou os produtos ingleses em 15 % (os portugueses pagavam 16 %, os demais 24 %), e o de Aliança e Amizade comprometeu Portugal com a abolição gradual do tráfico de escravizados. Em 16 de dezembro de 1815, no rastro do Congresso de Viena, o Brasil passou à condição de reino, unido a Portugal e Algarves; em 1816 D. João tornou-se rei com a morte de D. Maria I (foi aclamado em 1818), e no mesmo ano suas tropas ocuparam a Banda Oriental, anexada em 1821 como Província Cisplatina.
"Interiorização da metrópole": o que a expressão explica
Maria Odila Leite da Silva Dias cunhou a expressão em 1972 para dizer uma coisa simples e decisiva: a partir de 1808 a metrópole não estava mais do outro lado do oceano; estava no Rio, com seus funcionários, seus credores, seus comerciantes e seus interesses enraizados no Centro-Sul (os senhores de engenho e os traficantes fluminenses, os mineiros, os paulistas). Quando Lisboa quis, em 1821, que tudo voltasse ao lugar, essa gente tinha mais a perder com a volta do que com a separação. A independência, nessa leitura, não é a colônia expulsando a metrópole: é a metrópole interiorizada se recusando a voltar.
A seta causal de 1808
O erro mais plantado pela banca sobre este período é inverter o sentido do elo: dizer que a vinda da corte “retardou” a independência “por fortalecer as estruturas de dominação”. Aconteceu o contrário. Com portos abertos, imprensa, tribunais, banco e um rei morando no Rio, a colônia virou centro de império; o que se tornou intolerável foi a tentativa de desfazer isso. Item que aceita a transferência como fato e troca o sinal do seu efeito tem histórico de errado no PAS (2019, item 54). O cuidado simétrico: 1808 não foi uma ruptura (o rei continuava sendo o rei, a escravidão continuou, o tráfico cresceu); foi uma mudança de lugar que tornou a ruptura mais provável.
O preço de 1808 foi pago em Portugal. Sem corte, sem o comércio do Brasil, ocupado pelos franceses até 1811 e depois governado de fato pelo marechal inglês Beresford, o reino empobreceu e se sentiu colônia da própria colônia. Essa humilhação é a matéria-prima da Revolução do Porto.
1817: a república que durou 75 dias
Em 6 de março de 1817, uma conspiração de comerciantes, senhores de engenho, militares e padres tomou o governo de Pernambuco, depôs o governador e instalou um governo provisório com bandeira própria, cumprimento de “patriota” e emissários enviados a Buenos Aires, aos Estados Unidos e à Inglaterra em busca de reconhecimento. Os motivos se acumulavam: a seca de 1816, a queda do preço do açúcar e do algodão, os impostos que pagavam a corte do Rio (a qual, vista de Recife, era tão distante quanto Lisboa), a presença de oficiais portugueses nos melhores postos. A Paraíba e o Rio Grande do Norte aderiram; o Ceará hesitou. A república não durou: a Bahia mandou tropas por terra, uma esquadra bloqueou Recife, e em 20 de maio os chefes se entregaram. A repressão foi exemplar: Domingos José Martins, o padre Miguelinho e José Luís de Mendonça foram fuzilados em Salvador em junho; Domingos Teotônio Jorge e outros, enforcados em Recife; o padre João Ribeiro se matou e teve a cabeça exposta; Frei Caneca ficou quatro anos preso na Bahia. Sobre a escravidão, o governo provisório proclamou que respeitava a propriedade e pediu aos senhores que seguissem com “seus escravos” em calma: a igualdade de 1817 era entre homens livres.
Pernambuco deixou duas marcas no processo. Primeira: a mais importante capitania do Norte mostrou que se podia tomar o governo e dispensar o rei, e a memória de 1817 voltaria em 1824 com os mesmos nomes. Segunda: dois jornais leram o levante de modos opostos, e a prova gosta desse contraste. O Correio Braziliense, impresso em Londres por Hipólito da Costa, viu “um descontentamento geral, e não maquinações de alguns indivíduos”; a Gazeta do Rio de Janeiro, órgão oficial, viu “um pontual desvio de norma”, uma “mancha” nas páginas da história portuguesa. Duas fontes, dois lugares sociais, duas versões: a dissensão entre grupos regionais sobre a forma do território já estava posta antes de 1822.
1820–1822: Lisboa quer o relógio de volta
Em 24 de agosto de 1820 a guarnição do Porto se levantou e exigiu Constituição; Lisboa aderiu em setembro, e em janeiro de 1821 reuniram-se as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. O movimento era liberal para Portugal (fim do absolutismo, Constituição, volta do rei) e, quanto ao Brasil, queria desfazer 1808: trazer D. João de volta, acabar com os tribunais e repartições do Rio, subordinar cada província diretamente a Lisboa e rever a liberdade de comércio. No Rio, D. João jurou as bases da Constituição em fevereiro, hesitou dois meses e embarcou em 26 de abril de 1821, deixando o filho Pedro, de 22 anos, como regente do Reino do Brasil, e deixando também, segundo o relato conhecido, o conselho de que, se o Brasil se separasse, que fosse Pedro a pôr a coroa na cabeça antes que “algum desses aventureiros” o fizesse.
Os deputados do Brasil (entre eles Antônio Carlos de Andrada por São Paulo, Cipriano Barata pela Bahia, Diogo Feijó e Nicolau Vergueiro) chegaram às Cortes ao longo de 1821 e encontraram uma maioria decidida. Os decretos de 29 de setembro de 1821 extinguiram os tribunais superiores do Rio, criaram juntas governativas provinciais subordinadas a Lisboa e ordenaram o regresso do príncipe à Europa para “viajar e instruir-se”. A imprensa do Rio chamou isso de recolonização. Em 9 de janeiro de 1822, uma representação com mais de oito mil assinaturas, levada por José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, pediu a Pedro que ficasse; ele ficou (“Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”). O Fico não era uma declaração de independência: era a recusa de uma ordem das Cortes, feita em nome da unidade do Reino Unido. Uma semana depois, Pedro chamou para o ministério José Bonifácio de Andrada e Silva, naturalista formado em Coimbra, de 58 anos, que vinha de presidir a junta de São Paulo, e que trazia um projeto: um império constitucional, unido, centralizado no Rio, sem república e sem tumulto popular. Em fevereiro, a Divisão Auxiliadora portuguesa do general Avilez, que se recusara a jurar obediência ao regente, foi forçada a embarcar; em 4 de maio veio o decreto do “Cumpra-se” (nenhuma lei das Cortes valeria no Brasil sem o visto do príncipe); em 13 de maio Pedro aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil; em 3 de junho convocou uma Assembleia Constituinte; em 1.º de agosto proibiu o desembarque de tropas portuguesas e lançou um manifesto aos povos do Brasil; em 6 de agosto, outro, às “nações amigas”.
Pedro estava em São Paulo, apaziguando uma disputa local, quando a notícia dos novos despachos das Cortes (que anulavam a convocação da Constituinte e ameaçavam seus ministros) chegou ao Rio. Em 2 de setembro, o Conselho de Estado, presidido pela princesa Leopoldina na ausência do marido, decidiu pela separação e despachou um correio. O mensageiro encontrou o príncipe no caminho de volta de Santos, na tarde de 7 de setembro, às margens do riacho Ipiranga, perto de um rancho de tropeiros; lidos os papéis, Pedro arrancou do chapéu a divisa portuguesa e, segundo o relato de um dos presentes, o padre Belchior Pinheiro, gritou “Independência ou morte!”. Em 12 de outubro, dia de seu aniversário, foi aclamado imperador no Campo de Santana; em 1.º de dezembro, coroado na Capela Imperial, numa cerimônia que Debret desenhou.
O que aconteceu no 7 de setembro, e o que não aconteceu
Aconteceu a decisão de um príncipe regente, pressionado pelas Cortes e empurrado pelo seu Conselho, de romper com o governo de Lisboa. Não aconteceu uma revolução (ninguém mudou de lugar na sociedade), nem o fim da guerra (que ainda não tinha começado para valer), nem o nascimento de uma nação (a maioria dos habitantes se dizia pernambucana, mineira, baiana, ou simplesmente “do Reino”). A leitura que a prova premia é a do encadeamento: 1820 (Porto) → 1821 (decretos) → janeiro de 1822 (Fico) → maio–agosto (Cumpra-se, Constituinte, manifestos) → setembro (ruptura). Cada elo explica o seguinte; nenhum é um raio em céu azul.
Leitura de fonte 1: a carta de Leopoldina e o Manifesto de 1.º de agosto
Dois textos de agosto de 1822 permitem ver a ruptura por dentro. O primeiro é o Manifesto do príncipe regente “aos povos do Brasil”, de 1.º de agosto, redigido por Joaquim Gonçalves Ledo, que começa assim, em grafia atualizada: “Brasileiros! Está acabado o tempo de enganar os homens. Os governos que ainda querem fundar o seu poder sobre a pretendida ignorância dos povos, ou sobre antigos erros e abusos, hão de ver o colosso de sua grandeza tombar da fraca base sobre que se erguem.” O segundo é a carta que a tradição atribui a Leopoldina, escrita a Pedro em 29 de agosto, depois de ler os despachos de Lisboa: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece.”
Observar. O Manifesto fala a “brasileiros” (um nome que ainda não designava uma nação), denuncia os governos que se apoiam na “ignorância dos povos” e promete uma Constituinte, mas é assinado por um príncipe de sangue real, não por um povo em armas. A carta, por sua vez, usa a metáfora do fruto: o momento certo é agora, antes que apodreça. Hipotetizar. Os dois documentos vêm do mesmo círculo (o ministério de Bonifácio, a maçonaria de Ledo, a corte) e dizem a mesma coisa de modos diferentes: a separação é uma decisão de cima, de quem tem o poder nas mãos, e o problema é o momento. Contextualizar. Agosto de 1822: as Cortes anularam a Constituinte, mandaram tropas e ameaçaram os ministros; a Bahia estava sob controle de uma guarnição portuguesa; Pedro negociava em São Paulo. Ledo e Bonifácio disputavam a direção do processo (Ledo queria uma monarquia mais liberal; Bonifácio, mais forte), e o manifesto é também uma peça dessa disputa. Corroborar. Os decretos de 29 de setembro de 1821 e os despachos de agosto de 1822 existem nos arquivos e confirmam a ameaça; a ata da sessão do Conselho de Estado de 2 de setembro, presidida por Leopoldina, confirma a decisão antes do grito. A carta de 29 de agosto, porém, tem um problema: o original nunca foi localizado, e a frase do pomo só é conhecida por citações de segunda mão. Um bom leitor cita a frase dizendo isso. E as outras leituras? Um historiador da nação lê o Manifesto como a primeira vez que o Estado chama seus habitantes de “brasileiros”; um historiador da política lê a carta como prova de que Leopoldina foi sujeito, e não figurante (foi assim que Georgina de Albuquerque a pintou em 1922, presidindo a sessão); um historiador cético lembra que ambos os documentos foram escritos para serem lidos por adversários e aliados, e que o tom “está acabado o tempo de enganar os homens” é retórica de quem pretende convencer. A conclusão que todas as leituras sustentam: a decisão de setembro foi tomada em agosto, no Rio, por um grupo pequeno, e o grito a tornou pública.
A independência teve guerra: Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Cisplatina
O Rio de Janeiro, Minas, São Paulo e o Sul aderiram sem tiro. O Norte e o Nordeste, onde as guarnições portuguesas eram fortes, os comerciantes tinham negócios com Lisboa e a elite local olhava mais para o Atlântico do que para a corte, resistiram. A guerra começou na Bahia antes mesmo do grito: em fevereiro de 1822, o brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo, nomeado pelas Cortes, tomou Salvador à força (a abadessa Joana Angélica morreu a baioneta defendendo o convento da Lapa); em junho, o Recôncavo levantou-se a partir de Cachoeira, reconheceu Pedro e organizou um exército que juntava tropas de linha, milícias de senhores, homens livres pobres, libertos, escravizados prometidos de alforria e índios. O cerco durou um ano: a batalha de Pirajá, em 8 de novembro de 1822; o general francês Pedro Labatut, depois substituído por José Joaquim de Lima e Silva; a esquadra de Lord Cochrane, contratada no Chile, bloqueando a baía. Madeira de Melo embarcou com as tropas na noite de 1.º de julho de 1823, e em 2 de julho o exército libertador entrou em Salvador, data que a Bahia comemora até hoje com mais fervor do que o 7 de setembro. Entre os combatentes estava Maria Quitéria de Jesus, filha de lavradores de Feira de Santana, que se alistou disfarçada de homem como “Soldado Medeiros”, foi descoberta, mantida na tropa pela bravura e condecorada por Pedro I; e a tradição oral de Itaparica guarda Maria Felipa, marisqueira negra que teria liderado mulheres na queima de embarcações portuguesas.
No Piauí, em 13 de março de 1823, sertanejos piauienses, cearenses e maranhenses armados de foices, facões e enxadas enfrentaram no rio Jenipapo a coluna do major português João José da Cunha Fidié; perderam a batalha (cerca de duzentos mortos do lado brasileiro) e ganharam a guerra, porque Fidié ficou sem retaguarda e se rendeu em Caxias em julho. No Maranhão, Cochrane entrou em São Luís em julho de 1823 blefando com uma esquadra que não tinha, e a junta aderiu; no Grão-Pará, o capitão Grenfell obteve a adesão em agosto, mas a repressão aos descontentes acabou em massacre: em outubro, 256 presos morreram asfixiados no porão do brigue Palhaço. Na Cisplatina, a guarnição portuguesa de Montevidéu só embarcou em 1824. A conta humana desse ano e meio não foi feita com precisão, mas o fato importa para julgar qualquer frase: a independência do Brasil não foi “sem sangue”, e o sangue foi, em boa parte, de gente pobre, negra, indígena e sertaneja que lutou por motivos próprios (alforria prometida, soldo, ódio ao comerciante português, defesa da terra) e que o Império tratou de desmobilizar assim que venceu.
O 2 de Julho que a Bahia comemora
Em Salvador, o desfile de 2 de julho sai da Lapinha, por onde o exército entrou em 1823, e leva os carros com as imagens do Caboclo e da Cabocla, figuras indígenas que desde o século XIX simbolizam a terra que venceu o invasor. É feriado estadual, e durante boa parte do Império a data valeu na Bahia mais do que o 7 de setembro. O contraste ensina duas coisas sobre memória: que a independência foi vivida de modo diferente em cada província, e que o símbolo escolhido pela Bahia (um indígena, não um príncipe) diz algo sobre quem lutou. O historiador Hendrik Kraay estudou essa festa como fonte: a comemoração também é documento.
1823–1824: a Constituinte dissolvida e a Carta outorgada
A Assembleia Geral Constituinte e Legislativa reuniu-se no Rio em 3 de maio de 1823, com cerca de noventa deputados, eleitos indiretamente, em sua maioria bacharéis, padres, militares e proprietários. O projeto de Constituição, relatado por Antônio Carlos de Andrada, previa um imperador com veto apenas suspensivo, um Legislativo forte, voto censitário medido em alqueires de farinha de mandioca (daí o apelido de “Constituição da Mandioca”) e a exclusão dos portugueses não naturalizados dos cargos públicos. O imperador e seus conselheiros viram nele um limite inaceitável ao trono; a Assembleia via no imperador, cercado de oficiais portugueses, um risco de recolonização por dentro. Os Andradas, caídos do ministério em julho, passaram à oposição pela imprensa. Na noite de 11 para 12 de novembro de 1823, com tropas cercando o prédio, a Assembleia ficou em sessão permanente (a “Noite da Agonia”); na manhã de 12, Pedro a dissolveu por decreto, prendeu e deportou os três Andradas e outros deputados, e prometeu uma Constituição “duplicadamente mais liberal”. Um Conselho de Estado de dez membros, chefiado por Carneiro de Campos, redigiu o texto em quarenta dias; depois de enviado às câmaras municipais para “aprovação” (a maioria aprovou sem reservas; no Recife, a câmara, com o voto de Frei Caneca, recusou o juramento), a Carta foi jurada em 25 de março de 1824.
A máquina da Carta de 1824
Quatro poderes (art. 10): Legislativo (Câmara temporária, eleita por quatro anos; Senado vitalício, escolhido pelo imperador em lista tríplice), Executivo (o imperador, por seus ministros), Judicial (juízes vitalícios) e Moderador, “a chave de toda a organização política”, delegado “privativamente ao Imperador” (art. 98), que por ele nomeia senadores, convoca e dissolve a Câmara, nomeia e demite ministros, suspende magistrados, perdoa penas (art. 101). O Conselho de Estado vitalício o assessora. As províncias têm presidentes nomeados pelo imperador (art. 165) e conselhos gerais sem poder de lei. O voto é indireto (votantes das paróquias elegem eleitores, que elegem deputados, art. 90) e censitário: 100 mil réis de renda líquida anual para votar, 200 mil para ser eleitor, 400 mil para deputado (arts. 92, 94 e 95), 800 mil para senador (art. 45); libertos podem votar no primeiro grau, mas não ser eleitores; mulheres e escravizados ficam fora. A religião católica é a do Império (art. 5); o art. 179 declara direitos civis (igualdade perante a lei, liberdade de imprensa, propriedade “em toda a sua plenitude”). A palavra escravidão não aparece em nenhum artigo. Os liberais da época chamaram o conjunto de “liberdade de fachada”; os conservadores, de garantia da ordem. Ambos tinham razão num ponto: era uma Constituição liberal no vocabulário e centralizadora na máquina.
Repare no que a Carta cala e no que o silêncio significa. Em 1824 o Brasil tinha pouco mais de três milhões e meio de habitantes, segundo a estimativa de 1819, e cerca de um terço era escravizado; o tráfico continuava legal e cresceria na década de 1820 como nunca. Uma Constituição que garante a propriedade “em toda a sua plenitude” sem dizer o que é propriedade está garantindo a escravidão sem nomeá-la. Quando um item diz que a Carta trouxe “as primeiras iniciativas jurídicas antiescravocratas”, o erro não é de detalhe: é de leitura.
Leitura de fonte 2: o artigo 98 e o voto de Frei Caneca
O art. 98 (grafia atualizada) chama o Moderador de “a chave de toda a organização política”, diz que ele é “delegado privativamente ao Imperador”, na condição de “Chefe Supremo da Nação”, de quem é também o “Primeiro Representante”, e lhe dá a tarefa de velar, “incessantemente”, pela “manutenção da independência, equilíbrio e harmonia” dos demais poderes. Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, no voto que deu em 1824 na câmara do Recife sobre o juramento ao projeto: “O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do imperador.”
Observar. Os dois textos usam a mesma palavra, “chave”: no artigo, a chave abre a “harmonia”; no voto, a chave tranca a “opressão”. O artigo diz “delegado”: por quem? Pela nação, de quem o imperador é “primeiro representante”, mas que não o elegeu nem votou a Carta. O voto nomeia o mecanismo concreto: dissolver a Câmara eleita e preservar o Senado nomeado. Hipotetizar. Frei Caneca lê o texto constitucional “contra o grão”, procurando o que ele permite fazer e não o que ele promete; e lê com um projeto: Pernambuco queria uma federação, com presidentes de província eleitos, e a Carta dava o oposto. Contextualizar. O Moderador vem da doutrina do “poder neutro” de Benjamin Constant, um liberal francês que imaginou um rei acima das facções; no Brasil, o neutro virou chefe de Executivo e árbitro ao mesmo tempo, porque o mesmo homem nomeava e demitia os ministros. O voto é de junho de 1824; em 2 de julho Pernambuco proclamou a Confederação do Equador. Corroborar. O art. 101 enumera as atribuições que Caneca denuncia; a prática do Primeiro Reinado (ministérios demitidos sem voto da Câmara, Senado como refúgio de ministros caídos) confirma a leitura. E as outras leituras? Um jurista do Império diria que o Moderador evitou a anarquia hispano-americana; um historiador do Segundo Reinado diria que ele produziu o “parlamentarismo às avessas”, em que o imperador fazia a maioria em vez de a maioria fazer o governo. A conclusão que fica: o art. 98 é a definição de centralização em uma frase, e Caneca foi quem a leu primeiro, com a vida.
1824: a Confederação do Equador
Em 2 de julho de 1824, o presidente da província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Pais de Andrade, que o imperador tentava substituir por um nomeado, proclamou a Confederação do Equador: uma república federativa das províncias do Norte, com Constituição provisória copiada da colombiana e convite à Paraíba, ao Rio Grande do Norte, ao Ceará e ao Piauí. Frei Caneca, pelo jornal Typhis Pernambucano, foi a voz do movimento; os mesmos nomes de 1817 reapareceram. A reação foi rápida: tropas de Lima e Silva por terra e a esquadra de Cochrane por mar tomaram Recife em setembro; Carvalho fugiu num navio inglês. A repressão matou mais do que em 1817: Frei Caneca, condenado à forca, foi fuzilado em 13 de janeiro de 1825 porque nenhum carrasco aceitou enforcar um padre; João Guilherme Ratcliff, inglês naturalizado, foi enforcado no Rio. A Confederação ensinou ao Império que a unidade seria obra de força, e ensinou aos liberais do Norte que a Carta de 1824 não tinha sido “aprovada” pelas províncias: tinha sido imposta a elas.
1825–1826: a conta do reconhecimento
Um Estado só existe de fato quando os outros o reconhecem. Os Estados Unidos foram os primeiros, em maio de 1824, por coerência com a Doutrina Monroe. Portugal demorou e cobrou: pelo tratado de 29 de agosto de 1825, negociado no Rio sob mediação do diplomata inglês Charles Stuart, D. João VI reconheceu a independência (e conservou, para si, o título honorífico de imperador do Brasil), e o Brasil assumiu uma indenização de dois milhões de libras, dos quais 1,4 milhão eram um empréstimo que Portugal devia a bancos de Londres e 600 mil iam para o próprio D. João, a título de bens deixados no Brasil. Ou seja: a antiga colônia pagou a dívida da antiga metrópole com dinheiro emprestado na praça de Londres. A Inglaterra cobrou do seu lado: o tratado de 23 de novembro de 1826 tornava o tráfico de escravizados ilegal três anos depois da ratificação (em 1830), e o tratado comercial de 1827 renovou a tarifa de 15 % para os produtos ingleses. Em 7 de novembro de 1831, uma lei do Parlamento proclamou a liberdade de todo africano que entrasse no Brasil daí em diante, e o contrabando continuou até 1850; mas essa história, a da lei “para inglês ver”, é de outra página.
Onde os historiadores discordam: 1822 foi revolução, acordo ou nada?
Oliveira Lima (O movimento da independência, 1922) viu continuidade: a monarquia poupou o Brasil da anarquia, e D. João VI foi “o fundador da nacionalidade”. Caio Prado Jr. (anos 1930–40) e Fernando Novais (1979) leram 1822 como o desfecho da crise do antigo sistema colonial, uma ruptura externa que preservou a estrutura interna (grande propriedade, escravidão, exportação). Maria Odila Dias (1972) deslocou o foco: a metrópole se interiorizou, e a independência foi feita pelos interesses enraizados no Centro-Sul. Leslie Bethell (1985) sintetizou para o público de língua inglesa o que muitos chamam de “independência sem revolução”: mudança de soberania sem mudança social. José Murilo de Carvalho (1980) explicou a unidade pela elite homogênea, formada em Coimbra e na magistratura, e afirmou que, sem a corte no Rio, o Brasil teria se fragmentado como a América espanhola; Evaldo Cabral de Mello respondeu que a unidade foi uma “fabricação da Coroa” ao longo do tempo, não um gesto de D. João. István Jancsó e João Paulo Pimenta (2000) mostraram que as identidades de 1822 eram “peças de um mosaico” (pernambucanos, mineiros, paulistas) e que o Brasil foi uma das soluções possíveis, não a única; Pimenta foi além e leu a independência brasileira em diálogo com as hispano-americanas, não como exceção. Jurandir Malerba (2000, 2006) estudou a corte no exílio e as “novas dimensões” do processo; Lúcia Bastos Pereira das Neves (2003) leu a imprensa e os panfletos de 1820–1823 e mostrou “corcundas” e “constitucionais” disputando palavras; Hendrik Kraay estudou a guerra e a festa na Bahia; Lilia Schwarcz e Heloisa Starling (2015) resumiram para o leitor comum: nem revolucionária, nem romântica. O que ninguém discute: a escravidão atravessou 1822 intacta.
1826–1831: o imperador que era rei
Em 10 de março de 1826 morreu D. João VI, e Pedro, que era seu herdeiro, tornou-se Pedro IV de Portugal. Abdicou em favor da filha Maria da Glória, de sete anos, e outorgou a Portugal uma Carta (1826) parecida com a brasileira, mas o problema estava posto: um imperador brasileiro envolvido na sucessão portuguesa, enquanto seu irmão Miguel usurpava o trono (1828), era, aos olhos dos “brasileiros”, um português a mais. Somaram-se a guerra da Cisplatina (1825–1828), perdida com a independência do Uruguai e com custo que quebrou o Banco do Brasil; a morte de Leopoldina em dezembro de 1826, atribuída pela opinião pública à brutalidade do marido e ao escândalo da marquesa de Santos; os ministérios trocados sem a Câmara; o assassinato do jornalista liberal Líbero Badaró em São Paulo (novembro de 1830). Em março de 1831, de volta de uma viagem a Minas em que fora recebido com frieza, Pedro viu seus partidários armarem fogueiras no Rio e os “brasileiros” apagá-las: na Noite das Garrafadas (13 de março), portugueses e brasileiros trocaram pedradas e cacos de vidro nas ruas. Em 5 de abril um ministério liberal foi demitido e, no dia seguinte, substituído por outro de “marqueses”; a tropa aderiu ao protesto no Campo de Santana; na madrugada de 7 de abril de 1831, Pedro assinou a abdicação em favor do filho de cinco anos e embarcou num navio inglês. Debret, que ainda estava no Rio, desenhou a aclamação do menino no mesmo dia (a litografia é de 1839); a coroação só viria em 1841. O Estado montado em vinte anos passou a ser governado por regentes, e o homem do quadro de Pedro Américo foi morrer em Portugal, lutando pela filha, em 1834. O fecho é a prova do argumento: o Estado sobreviveu à saída de quem o fundara.
Estado antes da nação: o argumento
Junte as peças. Em 1808 chega a máquina (ministérios, tribunais, banco, imprensa, polícia). Em 1815 ela ganha estatuto de reino. Em 1822 troca de dono (de Lisboa para o Rio) sem trocar de forma (monarquia, dinastia de Bragança). Em 1824 ganha a lei que a centraliza. Em 1825 é reconhecida de fora. Em nenhum desses momentos havia uma nação brasileira no sentido que a palavra tem hoje: havia súditos, províncias, cores, condições. A nação foi sendo fabricada depois, pelo Estado, com escola, exército, mapas, hino, feriado, livros de história (o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, de 1838, nasceu para isso) e, no bicentenário, com o coração de um rei exposto no Itamaraty. É o inverso do roteiro que a palavra “independência” sugere (um povo que se liberta e funda seu Estado), e é por isso que o PAS e o ENEM testam tanto a frase “nação já formada em 1822”: ela é o anacronismo de base do assunto.
Por que o Brasil não virou cinco países
Três fatores, que os historiadores pesam de modo diferente. (1) A corte no Rio deu ao Centro-Sul uma capital com aparelho de Estado e um príncipe à mão; a América espanhola, com o rei preso por Napoleão, teve juntas rivais e quinze anos de guerra. (2) A elite homogênea: bacharéis de Coimbra, magistrados de carreira, senhores e traficantes do Rio tinham interesse comum na ordem escravista e meios de impô-la (Carvalho). (3) A força: a unidade não foi consentida; foi conquistada na Bahia, no Piauí, no Pará e em Pernambuco por tropas e por uma esquadra alugada. Qualquer item que explique a unidade por um só fator (“foi D. João VI”, “foi a elite”, “foi o acordo das províncias”) está simplificando; o que a banca costuma derrubar é o fator inventado (consenso sem guerra; povo unido; nação pronta).
Brasil e América espanhola: unidade e fragmentação
Os dois processos nascem da mesma crise, a invasão napoleônica da Península em 1807–1808. Na Espanha, Napoleão prendeu o rei e pôs o irmão no trono; as cidades americanas formaram juntas “em nome de Fernando VII” (1810), e dali a guerra se estendeu até Ayacucho (dezembro de 1824), passando por Bolívar, San Martín, Hidalgo e Morelos, e deixou repúblicas instáveis, governadas por caudilhos, nas quais os vice-reinos se partiram em mais de dez países (o México de Iturbide tentou um império em 1822–1823 e durou um ano). No Brasil, o rei não foi preso: mudou-se, e a ruptura, quando veio, foi feita pelo filho dele, com a dinastia intacta. As consequências são as que o quadro mostra: unidade territorial contra fragmentação, monarquia contra repúblicas, continuidade contra ruptura de regime, e, no fundo de ambas, a permanência das elites proprietárias (os criollos ficaram no poder tanto quanto os senhores de engenho). O erro de leitura mais comum é tratar a diferença como superioridade: o Brasil “deu certo” porque não se fragmentou. A unidade custou a guerra de 1823, a repressão de 1824 e a Cisplatina perdida em 1828; e preservou, por mais tempo que qualquer vizinho, a escravidão. Pimenta propõe ler o Brasil como parte do mesmo laboratório político, não como exceção: as notícias de Buenos Aires e de Caracas chegavam ao Rio e ajudaram a elite a decidir o que não queria.
"Foi D. João VI que manteve o Brasil unido"
A frase é um lugar-comum e um item em potencial. Está meio certa (a corte no Rio deu ao Centro-Sul um centro) e meio errada (a unidade foi construída antes, por uma Coroa que desde o século XVIII pensava o Brasil como um reino, e depois, à força, pelo Império). O ENEM de 2014 pôs José Murilo de Carvalho e Evaldo Cabral de Mello lado a lado exatamente para testar se o aluno reconhece uma interpretação quando a vê. Regra: afirmação contrafactual (“se D. João tivesse ficado, o Brasil não existiria”) é tese de historiador, não fato; o item que a apresenta como fato está errado.
Leitura de fonte 3: “Independência ou Morte” (1888), lida como fonte de 1888
A tela mede quatro metros e quinze por sete metros e sessenta e foi pintada em Florença, entre 1886 e 1888, por Pedro Américo de Figueiredo e Melo, paraibano de Areia, professor da Academia Imperial de Belas Artes, por encomenda da comissão que erguia o Monumento do Ipiranga (o atual Museu Paulista, inaugurado em 1895). No centro, D. Pedro, a cavalo, ergue a espada; à sua volta, oficiais da guarda de honra, uniformizados e montados em cavalos nervosos, repetem o gesto; à esquerda, um carro de bois com um tropeiro e um caipira que olham a cena; ao fundo, à direita, o riacho e o rancho; o céu é de tarde clara. Observar. O gesto está no ar, o sabre reflete a luz, nenhuma figura está parada: a cena é uma batalha sem inimigo. Os uniformes de gala da guarda de honra não são o traje de viagem que a comitiva usava naquela tarde; os animais são cavalos de raça, quando a comitiva de 1822 viajava em mulas; o próprio pintor, no livreto O Brado do Ipiranga (1888), admitiu as liberdades e as justificou pela “verdade da arte”. Hipotetizar. O quadro não representa 1822: representa como o Império, às vésperas de cair, queria que 1822 fosse lembrado, e seu modelo é a pintura de batalha francesa (a composição copia o 1807, Friedland de Meissonier). Contextualizar. 1888: o Império acabara de abolir a escravidão sem indenização, perdera o apoio dos fazendeiros, enfrentava a “questão militar” e tinha um imperador doente; São Paulo, a província que pagava o monumento, era a do café e dos republicanos. A tela é um último esforço de fabricar o mito fundador do regime, concluída um ano antes do golpe de 1889, e terminada de montar no Museu já sob a República, que a adotou sem constrangimento porque o herói do quadro podia ser lido como a nação, não como o rei. Corroborar. Os relatos de 1822 (o do padre Belchior, o do capitão da guarda) descrevem um príncipe com cólica, uma comitiva pequena e um grito que, por mais que tenha existido, não teve plateia; a casa do “caipira” e o carro de bois são o único aceno do pintor à realidade de uma estrada de tropeiros. Georgina de Albuquerque, em 1922, respondeu à tela com a sua Sessão do Conselho de Estado: nada de cavalos, uma mesa, homens discutindo e uma mulher presidindo. E as outras leituras? Para a história da arte, a tela é o ápice da pintura histórica acadêmica brasileira; para a história política, é propaganda de um regime moribundo; para a história da memória, é o documento que mais formou a imagem do 7 de setembro, reproduzido em livros didáticos, selos e cédulas. O que todas as leituras compartilham: a tela é uma fonte sobre 1888, e usá-la como fonte sobre 1822 é o erro que a prova pune.
O 7 de setembro como memória: 1822, 1922, 1972, 2022
Comemorar também é fabricar. Já em setembro de 1823 o Rio festejava a data, e um jornal de 1883 escreveria que “o Brasil inteiro, da capital do Império à mais remota de suas aldeolas”, se congregava “unânime” no dia da independência: a unanimidade é a parte do texto que não é fonte sobre o Brasil, e sim sobre o jornal. O hino da Independência (letra de Evaristo da Veiga, música atribuída a D. Pedro I, 1822) e, mais tarde, a melodia de Francisco Manuel da Silva que virou Hino Nacional (composta em 1831, no clima da abdicação) deram trilha sonora à data. O centenário de 1922 ergueu em São Paulo o Monumento à Independência de Ettore Ximenes, abriu a Exposição Internacional no Rio e viu Georgina de Albuquerque ganhar a medalha da Escola Nacional de Belas Artes por pintar a princesa, não o príncipe. Em 1972, no sesquicentenário, a ditadura militar trouxe de Portugal os restos de D. Pedro I para a cripta do monumento, em cortejo por várias capitais, e o 7 de setembro ganhou desfile e ufanismo de regime. Em 2022, o bicentenário trouxe o coração do imperador em viagem oficial, reabriu o Museu do Ipiranga e dividiu o país entre quem festejava e quem perguntava por quem a independência tinha sido feita. Cada aniversário usou a data para falar de si; é por isso que uma página sobre 1822 precisa terminar falando de memória.
Um museu reaberto, um coração em viagem e duas telas
O aluno de Brasília que visitar o Museu do Ipiranga encontra a tela de Pedro Américo no Salão Nobre, de frente para a janela que dá para a colina onde o grito teria sido dado; descendo a escada, a Sessão do Conselho de Estado está no Museu Histórico Nacional, no Rio, e o coração de D. Pedro I voltou ao Porto. Guarde as três coisas juntas: a história (um processo de vinte anos), a representação (uma tela de 1888, outra de 1922) e o uso (um bicentenário de 2022). É assim que a prova pergunta.
Anacronismos e erros clássicos sobre a independência
Dez frases que custam um ponto
- “A vinda da corte retardou a independência.” Inverte a seta: 1808 montou o Estado que 1822 herdaria.
- “O Dia do Fico prova o compromisso inequívoco de D. Pedro com o Brasil.” O Fico foi a recusa a uma ordem das Cortes, em janeiro de 1822, por um regente que ainda defendia o Reino Unido; o mesmo homem dissolveu a Constituinte, disputou o trono português e abdicou para voltar à Europa.
- “A Constituição de 1824 foi promulgada pela Constituinte.” Foi outorgada, depois de a Constituinte ser dissolvida pela força.
- “A Carta de 1824 tinha três poderes.” Quatro: o Moderador é o que a prova quer ver contado.
- “A Constituição de 1824 descentralizou o poder.” Presidentes de província nomeados, Senado vitalício, Conselho de Estado: centralizou.
- “A Carta de 1824 aboliu o tráfico” ou “trouxe medidas antiescravistas.” Não diz a palavra; o tráfico seguiu legal até 1830–1831 e de fato até 1850.
- “A independência se deu sem resistência, por acordo com Portugal.” Guerra na Bahia, no Piauí, no Maranhão, no Pará e na Cisplatina; reconhecimento só em 1825, pago.
- “A Inconfidência Mineira foi uma revolta armada liderada por Tiradentes no apogeu do ouro.” Não houve levante; a conjuração nasceu da decadência do ouro e da derrama.
- “Em 1822 o povo brasileiro, já consciente de sua nacionalidade, fez a independência.” Identidades provinciais, elite decidindo, nação construída depois.
- “O quadro de Pedro Américo mostra como foi o 7 de setembro.” Mostra como 1888 quis lembrá-lo.
Há ainda o erro de teleologia: contar 1789, 1798, 1817 e 1822 como degraus de uma escada que levava inevitavelmente ao Brasil independente e unido. Em 1817 Pernambuco não queria o Brasil; queria Pernambuco. Em 1824, também. A unidade foi um resultado, não um destino, e as fontes de cada momento devem ser lidas pelo que seus autores queriam então, não pelo que veio depois.
Como a prova cobra a independência
No PAS 2, o assunto apareceu em 2011, 2014, 2016, 2017 (pela leitura da tela de Georgina), 2019 e 2024; no ENEM, é um dos temas mais constantes de História do Brasil, quase sempre com texto-base de historiador (Maxwell, Fausto, Novais e Alencastro, Carvalho, Cabral de Mello, Jancsó e Pimenta, Darcy Ribeiro, Laurentino Gomes, Lúcia Neves) ou de documento (alvará de 1808, artigos 90, 92 e 98 da Carta, voto de Frei Caneca, jornais de 1817 e 1883). Os moldes que se repetem:
- Seta causal invertida (PAS 2 2019/54, errado): concede o fato de 1808 e inverte o efeito. Antídoto: perguntar o que a corte montou e quem perdia com a volta.
- Agente vestido de herói (PAS 2 2014/14, errado): “compromisso inequívoco” no Fico. Antídoto: datar o gesto e lembrar 1823 e 1831.
- Ficha técnica da Carta (PAS 2 2014/15 e 2024/34, errados; ENEM 2011/19 e 2019/72): “promulgada”, “democrática”, “descentralizadora”, “antiescravista”. Antídoto: contar os poderes, nomear quem controla cada um, ler os artigos 90–95 e procurar a palavra que falta.
- Absolutização (PAS 2 2024/35, errado; ENEM 2014 3.ª apl./15, 2019/55, 2022 PPL/76): “sem resistência”, “acordo consensual”. Antídoto: nomear a Bahia, o Jenipapo, Maria Quitéria.
- Modalização que sustenta o certo (PAS 2 2014/13 e 2024/36, certos; 2016/27, certo): “em parte”, “ajudaram a desenvolver”, “participação popular”. Antídoto: não marcar errado por desconfiança de frase longa.
- Conjurações trocadas (PAS 1 2011/95, errado; ENEM 2010 PPL/24, 2011/34, 2016/10): Inconfidência “armada” e “no apogeu”; a Baiana como projeto popular e antiescravista.
- Interpretação apresentada como fato (ENEM 2014 PPL/24, 2021/77, 2015 PPL/36): Carvalho × Cabral de Mello, Carvalho × Ávila Rueda, Darcy Ribeiro. Antídoto: identificar a tese de cada autor e o que a distingue.
- Obra lida como fonte (PAS 2 2017/14–15, Georgina; 2011/19–20, Debret): composição, posição, data da cena × data da obra. Antídoto: separar o que a obra representa de quando e por quem foi feita.
- Memória (ENEM 2016 PPL/41): festa, símbolo, identidade. Antídoto: a comemoração é fonte sobre quem comemora.
O essencial em meia página
- Conjurações: Minas 1789 (elite, derrama, república sem mexer na escravidão; nenhum levante; Tiradentes enforcado em 1792) × Bahia 1798 (alfaiates, soldados, escravizados; igualdade e fim da escravidão; quatro enforcados em 1799). Depois do Haiti, as elites temem o povo.
- 1808: Bloqueio Continental, Fontainebleau, Junot; corte no Rio sob escolta inglesa; abertura dos portos (28/1/1808); alvará das manufaturas, Impressão Régia, Banco do Brasil; tratados de 1810 (15 %); missão francesa (1816); Reino Unido (16/12/1815); Cisplatina (1816–1821). Interiorização da metrópole; 1808 acelera, não retarda.
- 1817: Pernambuco toma o governo por 75 dias; república de homens livres; fuzilamentos; Correio Braziliense × Gazeta.
- 1820–1822: Porto (24/8/1820), Cortes, D. João volta (26/4/1821), decretos de 29/9/1821 (recolonização), Fico (9/1/1822), Bonifácio, Cumpra-se (4/5), Defensor Perpétuo (13/5), Constituinte convocada (3/6), manifestos (1.º e 6/8), Conselho de Leopoldina (2/9), Ipiranga (7/9), aclamação (12/10), coroação (1.º/12).
- Guerra 1822–1823: Bahia (Madeira de Melo, Cachoeira, Pirajá, Labatut, Cochrane, 2 de julho de 1823; Maria Quitéria, Maria Felipa), Piauí (Jenipapo, 13/3/1823), Maranhão (julho), Pará (agosto; brigue Palhaço), Cisplatina (1824). Não foi “sem sangue”; quem lutou foi, em boa parte, o povo.
- 1823–1824: Constituinte (3/5/1823, “Mandioca”) dissolvida em 12/11/1823; Carta outorgada em 25/3/1824: quatro poderes, Moderador (art. 98), Senado vitalício, presidentes nomeados, voto indireto e censitário (100/200/400/800 mil réis), religião oficial, silêncio sobre a escravidão. Confederação do Equador (2/7/1824; Frei Caneca fuzilado em 13/1/1825).
- 1825–1826: reconhecimento dos EUA (1824) e de Portugal (29/8/1825; 2 milhões de libras); tratados com a Inglaterra (1826, tráfico ilegal em 1830; 1827, 15 %).
- 1826–1831: Pedro IV e a sucessão portuguesa; Cisplatina perdida (1828); Leopoldina morta (1826); Garrafadas (13/3/1831); abdicação (7/4/1831).
- Argumento: Estado antes da nação; unidade por corte + elite homogênea + força; contraste com a América espanhola sem triunfalismo; a tela de 1888 é fonte sobre 1888.
- Historiografia: Oliveira Lima, Prado Jr./Novais, Dias, Bethell, Carvalho × Cabral de Mello, Jancsó/Pimenta, Malerba, Neves, Kraay, Schwarcz/Starling.
- Na prova: seta causal, agente heroico, ficha da Carta, absolutização, modalização, conjurações trocadas, interpretação × fato, obra como fonte, memória.
