Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Atlas ("Atlas", "nós"), plataforma de gestão escolar operada por Unidos Educação, CNPJ 68.019.608/0001-00, com sede em SGAS 915, Bloco D, Sala 103, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70390-150 ("Empresa"), coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais quando você utiliza nossos sites, aplicativos e serviços (o "Serviço").

Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e, quando aplicável, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento (UE) 2016/679, "GDPR").

Ao utilizar o Serviço, você declara ter lido e compreendido esta Política. Se você utiliza o Atlas por meio de uma escola, a escola é o seu principal ponto de contato para dúvidas sobre o tratamento dos seus dados.

1. Quem somos e nosso papel

O Atlas é uma plataforma utilizada por escolas e outras organizações educacionais ("Escolas") para gerenciar sua rotina acadêmica e administrativa: matrículas, turmas, notas, frequência, avaliações, comunicação com as famílias e gestão financeira.

Nosso papel varia conforme os dados envolvidos:

• Para os dados que as Escolas inserem e gerenciam na plataforma — como cadastros de alunos, responsáveis, notas, frequência, ocorrências, avaliações e cobranças — a Escola é a controladora e o Atlas atua como operadora, tratando os dados exclusivamente conforme as instruções da Escola e o contrato firmado entre as partes.
• Para os dados relacionados à sua conta e à nossa relação comercial — como credenciais de acesso, dados de faturamento da assinatura da Escola, solicitações de suporte e registros de uso — o Atlas é o controlador.

Se você é aluno, pai, mãe ou responsável e deseja exercer seus direitos sobre registros escolares, sua solicitação normalmente será atendida pela Escola, com o nosso apoio quando necessário (ver Seção 12).

2. Dados pessoais que tratamos

Dados de conta e identificação: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash criptográfico), tipo de perfil (proprietário, administrador, professor, aluno, responsável ou colaborador), preferência de idioma e, quando você acessa com Google, Microsoft ou Apple, o identificador e o e-mail fornecidos por esse provedor.

Registros acadêmicos (inseridos pela Escola): nome do aluno, data de nascimento, dados de matrícula, turmas e componentes curriculares, notas, boletins, frequência, tarefas e entregas, resultados de avaliações e registros de ocorrências pedagógicas ou disciplinares.

Dados sensíveis: registros de ocorrências podem incluir informações relacionadas à saúde (por exemplo, uma ocorrência médica na escola) e outros dados sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD e do art. 9º do GDPR. Esses dados são tratados estritamente para as finalidades educacionais legítimas da Escola e para a segurança do aluno, com acesso restrito.

Dados de familiares e responsáveis: nomes, contatos e vínculo com o aluno (mãe, pai, responsável legal ou outro).

Dados financeiros: mensalidades e demais cobranças, descontos, situação de pagamento e forma de pagamento (Pix, boleto, cartão, dinheiro ou transferência). Quando o pagamento é processado por um provedor de pagamentos, os números de cartão e as credenciais completas de pagamento são tratados por esse provedor — o Atlas não armazena números completos de cartão.

Conteúdos: arquivos, imagens, questões e provas, fotos para carteirinhas estudantis e gravações de áudio de aulas criadas pelo recurso de gravação da plataforma.

Dados técnicos e de uso: endereço IP, informações de dispositivo e navegador, registros de acesso, trilha de auditoria de ações relevantes na plataforma e cookies ou tecnologias similares (ver Seção 7).

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com fundamento nas bases legais dos arts. 7º e 11 da LGPD e dos arts. 6º e 9º do GDPR:

• Prestar o Serviço e executar o contrato com a Escola (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)) — criação de contas, gestão de registros acadêmicos, emissão de boletins, matrículas e funcionamento das demais funcionalidades.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (LGPD art. 7º, II; GDPR art. 6(1)(c)) — por exemplo, obrigações fiscais, contábeis e de guarda de registros educacionais.
• Atender interesses legítimos (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)) — segurança da plataforma, prevenção a fraudes e abusos, manutenção de trilhas de auditoria e melhoria do Serviço, sempre em equilíbrio com seus direitos e expectativas.
• Mediante consentimento, quando exigido (LGPD art. 7º, I; GDPR art. 6(1)(a)) — para funcionalidades opcionais apresentadas de forma clara no momento da coleta. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
• Dados sensíveis são tratados apenas nas hipóteses do art. 11 da LGPD e do art. 9(2) do GDPR, como a proteção da vida ou da incolumidade física do aluno, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias da Escola, ou mediante consentimento específico.

Não vendemos dados pessoais e não utilizamos dados de alunos para publicidade.

4. Dados de crianças e adolescentes

O Atlas é utilizado pelas Escolas para gerenciar registros de crianças e adolescentes. Esses dados são tratados no melhor interesse do aluno, conforme exige o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob responsabilidade da Escola na condição de controladora.

Cabe à Escola obter o consentimento eventualmente necessário dos pais ou responsáveis legais e informar as famílias sobre o uso da plataforma. As contas de alunos dão acesso apenas às informações do próprio aluno, conforme o perfil de acesso definido pela Escola.

5. Funcionalidades com inteligência artificial

Algumas funcionalidades do Atlas utilizam modelos de inteligência artificial fornecidos por terceiros (atualmente a Anthropic) — por exemplo, apoio à criação de questões, extração de conteúdo de documentos e ferramentas de produtividade para professores e equipe.

Ao usar essas funcionalidades, o conteúdo pertinente é enviado ao provedor de IA exclusivamente para gerar o resultado solicitado. Nossos contratos com provedores de IA vedam o uso desses dados para treinar seus modelos.

Resultados gerados por IA podem conter imprecisões. Professores e equipe permanecem responsáveis por revisar o conteúdo gerado antes de utilizá-lo, e nenhuma decisão com efeitos jurídicos ou igualmente relevantes para um aluno é tomada exclusivamente de forma automatizada.

6. Gravações de aulas

A plataforma inclui um recurso de gravação que permite a professores gravar aulas para fins pedagógicos. As gravações são armazenadas com segurança e acessíveis apenas conforme as regras de acesso definidas pela Escola. A Escola, como controladora, é responsável por informar alunos e famílias sobre as práticas de gravação e pelo seu uso lícito.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários e armazenamento do navegador para operar o Serviço:

• Cookies de autenticação, que mantêm sua sessão ativa e segura.
• Armazenamento local para preferências como idioma e tema claro/escuro.

Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. Por serem essenciais ao Serviço, essas tecnologias não podem ser desativadas durante o uso da plataforma; você pode apagá-las a qualquer momento pelo navegador, o que encerrará sua sessão.

8. Compartilhamento e prestadores de serviço

Compartilhamos dados pessoais apenas na medida necessária para operar o Serviço:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem, incluindo armazenamento de arquivos e backups em nuvem.
• Provedores de pagamento, para processar pagamentos por Pix, boleto e cartão realizados pelo módulo financeiro.
• Provedores de IA, conforme descrito na Seção 5.
• Provedores de e-mail e comunicação, para envio de mensagens transacionais como convites, confirmações e redefinição de senha.
• Provedores de identidade (Google, Microsoft, Apple), quando você opta por acessar com essas contas.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.

Todos os prestadores estão vinculados a contratos que restringem o uso dos dados pessoais aos serviços que nos prestam.

9. Transferências internacionais de dados

Alguns de nossos prestadores podem tratar dados fora do Brasil ou fora do Espaço Econômico Europeu. Nesses casos, adotamos os mecanismos de transferência internacional dos arts. 33 a 36 da LGPD e, quando o GDPR se aplica, decisões de adequação ou cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, além de salvaguardas adicionais quando apropriado.

10. Retenção de dados

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política: enquanto durar o contrato da Escola conosco e, após o término, pelo período necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer valer contratos.

Registros acadêmicos são mantidos conforme as instruções da Escola, que pode estar sujeita a normas de guarda de documentação escolar. Registros excluídos são inicialmente marcados como inativos (exclusão lógica) e posteriormente removidos ou anonimizados de acordo com nossos prazos de retenção.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões de mercado para proteger dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito, hash de senhas, isolamento por inquilino (os dados de cada Escola ficam em banco de dados separado), controle de acesso por perfil, registro de auditoria e backups regulares.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos as Escolas afetadas e, quando exigido, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade competente, nos termos da legislação aplicável.

12. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD e dos arts. 15 a 22 do GDPR, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais e acessá-los.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável.
• Obter informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.
• Revogar o consentimento, quando o tratamento nele se basear, sem afetar o tratamento anterior.
• Opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse e solicitar revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada.

Se seus dados são gerenciados por uma Escola (registros de alunos, famílias e vida acadêmica), direcione sua solicitação à Escola, que é a controladora desses dados — nós daremos suporte à Escola na resposta. Para os dados dos quais o Atlas é controlador, fale conosco pelos canais da Seção 14.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) no Brasil ou, quando o GDPR se aplicar, à autoridade supervisora local.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indica a revisão mais recente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos Escolas e usuários pela plataforma ou por e-mail antes que as mudanças entrem em vigor.

14. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (art. 41 da LGPD) pode ser contatado pelo e-mail contato@ue.com.br.

Para qualquer dúvida sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@ue.com.br, pelo telefone +55 61 9641-4019, ou pelo endereço SGAS 915, Bloco D, Sala 103, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70390-150.