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Direito do Trabalho
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NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e Do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 12 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 13 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das 16 férias; da remuneração e do abono de férias. 14 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 15 Da prescrição e decadência. 16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 17 Da proteção ao trabalho do menor. 18 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 19 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 20 Da renúncia e transação


Direito do Trabalho
1 . Fontes e os princípios do direito do trabalho
2 . Direitos previstos na Constituição Federal de 1988, Relação de trabalho e emprego.
3 . As modalidades de empregados, sucessão de empregadores e o contrato de trabalho
4 . Contrato de trabalho por prazo determinado, alteração de contrato de trabalho, interrupção e suspensão do contrato de trabalho
5 . Dispensa por justa causa
6 . Dispensa por justa causa por iniciativa do empregado e a dispensa por justa causa por iniciativa do empregador
7 . Outras situações de dispensa por justa causa
8 . Aviso prévio por iniciativa do empregado, Características relacionadas com aviso prévio
9 . Horas noturnas e outras características relativas a horas de trabalho e jornada de trabalho
10 . Horas extras e intervalo intrajornada de trabalho
11 . Intervalo intrajornada e interjornada de trabalho, repouso semanal remunerado, além da distinção entre salario e remuneração
12 . Salário in natura, diárias, equiparação salarial, 13º salário e férias
13 . Férias, remuneração das férias, abono de férias, férias coletivas, além de prescrição e decadência
14 . Estabilidade da Gestante, do acidentado, do dirigente sindical
15 . Outros casos de Estabilidade
16 . Proteção do trabalho do menor, proteção do trabalho da mulher, licença maternidade

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