Termos de Uso

DECLARAÇÃO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADE

  Ao utilizar à Plataforma “Universo Estudantil”, você concorda com os termos e as condições (Termos de Serviço) contidos nesse documento (Acordo),  Você concorda em aceitar estes Termos de Serviço eletronicamente. Caso não queira ficar vinculado aos Termos de Serviço, você não pode fazer uso da Plataforma Universo Jurídico.
                

DEFINIÇÕES

  01. O “Universo Jurídico” envolve uma plataforma de recursos e disponibilização de material acadêmico, incluindo por meio do sitio eletrônico (...) e qualquer outro site da marca Universo Jurídico, com a finalidade de divulgação de material de cunho científico entre os usuários.

  02. O termo "Plataforma" envolve um conjunto de APIs e serviços (como conteúdo) que permitem que outros, inclusive desenvolvedores de aplicativos e operadores de sites, recuperem dados do Universo Estudantil ou forneçam dados para nós.

  03. O Termo “Usuário” significará qualquer usuário ou pessoa que interage com o conteúdo “Universo Estudantil” ou outros serviços. 

  04. O termo "informações" envolve fatos e outras informações sobre você, incluindo as ações executadas por usuários e não usuários que interagem com o Universo Estudantil.

  05. O termo "conteúdo" envolve qualquer coisa que você ou outros usuários publicam no Universo Estudantil que não se encaixa na definição de informações.

  06. O termo "dados" ou "dados do usuário" envolve qualquer dado, incluindo conteúdo ou informações de um usuário que você ou terceiros possam obter do Universo Estudantil ou fornecer ao Universo Estudantil pela plataforma.

  07. O termo "publicar" envolve publicar no Universo Estudantil ou tornar disponível de outra forma usando o Universo Estudantil.

  08. O termo "uso" significa usar, executar, copiar, agir ou expor publicamente, distribuir, modificar, traduzir e criar trabalhos derivados.

  09. O termo "usuário registrado ativo" envolve um usuário que entrou no Universo Jurídico no mínimo uma vez nos últimos 30 dias.

  10. O termo "aplicativo" envolve qualquer aplicativo ou site que usa ou acessa a plataforma, bem como qualquer coisa que recebe ou tenha recebido dados de nós. Se você não acessa mais a plataforma, mas não exclui os dados que tem conosco, o termo aplicativo se aplicará até que você exclua os dados.


DESCRIÇÃO DA PLATAFORMA

  O Universo Estudantil fornece ferramentas e recursos para qualquer pessoa que procure material para estudo e aprimoramento do conhecimento. Nós construímos a Plataforma “Universo Estudantil” para atender às necessidades da comunidade acadêmica. O Universo Estudantil fornece o website da Organização personalizados com funcionalidade de apresentação de material de estudo, bem como um fórum para comunicação e compartilhamento de informação entre os usuários. O Universo Jurídico não revê nem verifica qualquer conteúdo de Usuário e não garante e não pode garantir que qualquer conteúdo de Usuário seja exato ou completo.

  A fim de utilizar a Plataforma “Universo Estudantil”, você deve usar um dos navegadores de Internet suportados. Além disso, é necessário registrar suas informações de Usuário com do Universo Estudantil. O Universo Jurídico não fornece acesso à internet e você é responsável por todas as taxas associadas com a sua conexão de internet.

  Usuários: Se você for um usuário, você poderá compartilhar material didático, assim como realizar Upload do material disponível na plataforma, bem com interagir com outros usuários. Os Usuários estão vinculados por estes Termos de Serviço. 

  Não obstante o acima ou qualquer coisa em contrário estabelecida nos Termos de Serviço, o Universo Estudantil terá os direitos absolutos e ilimitados de rejeitar qualquer Usuário, encerrar a conta de qualquer Usuário, excluir qualquer Conteúdo de Usuário, ou publicar qualquer Conteúdo de Usuário que não seja confidencial, incluindo para fins de comercialização do Universo Estudantil e/ou da Plataforma Universo Estudantil.

  Além disso, apesar de tomarmos todas as medidas razoáveis de acordo com os padrões da indústria para impedir, nós não podemos garantir que a Plataforma Universo Estudantil nunca sofrerá um bug de software ou um ataque de hackers que permitirá visualização não autorizada de  material confidencial, ou que quaisquer Usuário sejam realmente autorizados.

  O Universo Estudantil não terá obrigação de participar ou ajudar de qualquer forma em caso de algum litígio entre Usuários.


ELEGIBILIDADE

  A fim de acessar e usar a maior parte da Plataforma “Universo Estudantil” você deve registrar uma conta.


LIMITAÇÕES DE USO

  A fim de melhor servir aos nossos usuários e para cumprir as leis aplicáveis, O Universo Estudantil tem um número limitado de regras as quais governam como você pode se comportar enquanto interagindo com a Plataforma “Universo Estudantil” e outros usuários. Por favor, reveja as regras abaixo cuidadosamente, uma vez que sua violação delas pode resultar no cancelamento de seu acesso à Plataforma “Universo Estudantil”, a critério exclusivo do “Universo Estudantil” a qualquer momento e sem aviso prévio.


PRECISÃO DOS DADOS

  Pedimos que quaisquer dados de registro que você fornecer ao Universo Estudantil sejam verdadeiros, atuais e completos. No caso de qualquer uma destas informações mudar, por favor, atualizá-la em sua página de perfil pessoal. 


SENHAS

  Durante seu registro, você definirá o login de acesso à sua conta e a senha. Você é responsável por manter a confidencialidade destas informações e é responsável por todas e quaisquer atividades e postagens que sejam feitas usando sua conta.

  O acesso também poderá ser feito através do login via FACEBOOK.

  Por favor, notifique ao Universo Estudantil imediatamente se você suspeitar que uma pessoa não autorizada acessou sua conta. Caso você coloque a senha errada ou esqueça a senha, por favor, clique no link esqueci a senha. Se você  continuar a ter problemas, por favor, entre em contato com nossa equipe de suporte técnico em (...)


LICENÇA DE USO

  Sujeito aos termos destes Termos de Serviço os quais constituem o acordo entre o Universo Estudantil e você, o Usuário, o Universo Estudantil concede a você uma licença não exclusiva, revogável e não transferível para utilizar a Plataforma Universo Estudantil.

  Todos os direitos, título e participação na e para a Plataforma Universo Estudantil (excluindo o Conteúdo de Usuário) é e permanecerá propriedade exclusiva do Universo Estudantil e e/ou seus licenciantes.

  Os serviços do Universo Estudantil são fornecidos gratuitamente.


DA VERACIDADE DO MATERIAL

  O Universo Estudantil não certifica ou verifica a veracidade do material postado, deste modo, todos os Usuários estão cientes que o Universo estudantil não toma qualquer medida para verificar a verificar a veracidade do material e no caso de plágio, a responsabilidade será do usuário que o fez, não havendo nenhuma responsabilidade do Universo Estudantil quanto ao referido ato ilegal.


CONFORMIDADE COM AS LEIS APLICÁVEIS

  Você concorda em usar a Plataforma “Universo Estudantil” apenas conforme previsto nestes Termos de Serviço. Você também concorda em não usar a Plataforma “Universo Estudantil” de qualquer forma que esteja em conflito com a lei em sua jurisdição. Além disso, você não pode usar a Plataforma Universo Estudantil para a transmissão de qualquer informação que seja obscena, difamatória, embaraçosa, abusiva, ameaçadora, invasiva da privacidade de um Usuário, ou em violação de direitos de propriedade intelectual de qualquer outro indivíduo.


PRIVACIDADE

  Um Usuário pode escolher tornar certas informações confidenciais, pessoais ou privadas visíveis por meio da Plataforma “Universo Estudantil”. Você não poderá divulgar informações obtidas dessa maneira a terceiros sem primeiro obter permissão desse Usuário. Você concorda em não coletar ou agregar informações de Usuário por meio da Plataforma Universo Estudantil para uso comercial ou redistribuição, incluindo o marketing dirigido de serviços não Universo Estudantil, para Usuários individuais. O Universo Estudantil se reserva o direito de rescindir imediatamente, sem aviso, a conta de qualquer Usuário considerado como tendo violado esta regra ao único e absoluto critério do Universo Estudantil.


ATIVIDADES PROIBIDAS

  Em geral, como uma condição para seu uso contínuo da Plataforma “Universo Estudantil”, você concorda que não usará a Plataforma “Universo Estudantil” para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos de Serviços. No acesso ou uso da Plataforma Universo Estudantil, você cumprirá estes Termos de Serviço e as advertências  ou instruções especiais para acesso ou uso postadas na Plataforma “Universo Estudantil”. 

  Você agirá sempre de acordo com a lei, os costumes e de boa fé. Você não poderá fazer nenhuma mudança ou alteração na Plataforma “Universo Estudantil” ou em qualquer Conteúdo do Universo Estudantil ou em serviços que possam aparecer na Plataforma “Universo Estudantil” e você não poderá prejudicar de qualquer forma, a integridade ou a operação da Plataforma “Universo Estudantil”, sem limitar a generalidade de qualquer outra disposição destes Termos de Serviço, caso você se omita negligentemente ou intencionalmente em qualquer uma das obrigações estabelecidas nestes Termos  de Serviço, você será responsável por todas as perdas e danos que isto possa causar ao Universo Estudantil, nossas afiliadas, nossos parceiros ou licenciantes.

  A título de exemplo, e não limitação, você concorda em não:

    a) Postar, transmitir ou, de outro modo, disponibilizar por meio de ou em conexão com seu uso da Plataforma Universo Estudantil:

    1. Quaisquer informações ou materiais que são ou possam ser, ou a postagem, transmissão ou utilização dos quais são ou possam ser: (a) ameaçadores, embaraçosos, degradantes, odiosos ou intimidadores; (b) difamatórios ou caluniosos; (c) fraudulentos ou ilícitos; (d) obscenos, indecentes, pornográficos ou, de outra forma, censuráveis; ou (e) protegidos por direito autoral, marca, segredo comercial, direito de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito de propriedade de quaisquer terceiros.

    2. Qualquer material que daria origem a responsabilidade civil ou criminal; que encoraje conduta que constitui uma ofensa criminal; ou que encoraje ou forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais ou atividades tais como "hacking", "cracking" ou "phreaking".

    3. Qualquer vírus, worm, cavalo de Tróia, ovo de Páscoa, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou que possa ser ou seja destinado a danificar, sequestrar, desabilitar, interferir com, ou perturbar a operação de, ou monitorar o  uso de, qualquer hardware, software ou equipamento.

    4. Qualquer propaganda, material promocional, "junk mail", "spam", "chain”, “letter", "pyramid schem" ou oportunidade de curso não solicitada ou não autorizada, ou qualquer outra forma de solicitação que não esteja expressamente aprovada por escrito pelo Universo Jurídico com antecedência.

    5. Quaisquer informações pessoalmente identificáveis de outro indivíduo, sem o prévio consentimento desse indivíduo.

    6. Qualquer material, informação não pública sobre uma empresa, sem a devida autorização para fazê-lo.

    7. Usar a Plataforma “Universo Estudantil” para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta.

    8. Usar a Plataforma Universo Estudantil para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou, de outra forma, violar os direitos legais de outros incluindo, sem limitação, os direitos de privacidade ou direitos de publicidade de outros, ou coletar informações sobre os Usuários da Plataforma “Universo Estudantil”.

    9. Personificar qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, qualquer representante do “Universo Estudantil”, ou qualquer outra empresa; declarar  falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou  entidade em conexão com a Plataforma “Universo Estudantil”; ou expressar ou implicar que o “Universo Estudantil” endossa qualquer declaração que você faça

   10. Interferir ou perturbar a operação da Plataforma “Universo Estudantil” ou os servidores ou as redes utilizadas para disponibilizar a Plataforma “Universo Estudantil”; ou violar quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos dessas redes.

   11. Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de usar a Plataforma “Universo Estudantil” (incluindo, sem limitação, por corte ou desfiguração qualquer porção da Plataforma “Universo Estudantil).

   12. Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ligar ou, de outra forma, explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer porção da, uso da, ou acesso à Plataforma Universo Estudantil.

   13. Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer porção da Plataforma “Universo Estudantil”.

   14. Remover qualquer aviso de direitos autorais, de marca comercial ou outros direitos de propriedade da Plataforma “Universo Estudantil” ou materiais provenientes da Plataforma “Universo Estudantil”.

   16. Modelar ou espelhar qualquer parte da Plataforma de Universo Estudantil.
 
   17. Criar um banco de dados transferindo e armazenando Conteúdo da Plataforma “Universo Estudantil”.

   18. Usar qualquer robô, spider, aplicativo de pesquisa/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, "raspar", "data mine" ou de qualquer maneira o Conteúdo da Plataforma “Universo Estudantil” ou reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou a apresentação da Plataforma Universo Estudantil sem expresso consentimento por escrito prévio do Universo Estudantil.


INFORMAÇÕES DE USUÁRIO REGISTRADO

LIMITAÇÕES DO SERVIÇO

  Embora seja nosso objetivo no Universo Estudantil fornecer a você um serviço útil, estável e disponível, nós não podemos garantir que não haverá nenhuma dificuldade  imprevista, técnica ou, de outra forma, que possa, em casos raros, resultar em interrupções de serviço ou perda de dados. Por este motivo, a Plataforma “Universo Estudantil” e todo o Conteúdo e todos os serviços nela são fornecidos  estritamente numa base "como está". Ao aceitar estes Termos de Serviço, você concorda que nem o Universo Estudantil nem qualquer um de seus prestadores de serviços terceirizados será responsabilizado por quaisquer atrasos na transmissão de seus dados, perda de dados, interrupções de serviço ou retenção de  configurações de Usuário. 

  O Universo Estudantil se reserva o direito de modificar ou descontinuar, ou temporariamente ou permanentemente, qualquer parte da Plataforma “Universo Estudantil” ou todos e quaisquer de seus serviços a qualquer momento e sem aviso prévio.

  Você concorda que nem o Universo Estudantil, nem qualquer um de seus prestadores de serviços terceirizados será responsável por quaisquer danos, se tal interrupção ocorrer.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Toda informação e Conteúdo disponíveis na Plataforma “Universo Estudantil”, exceto todo Conteúdo de Usuário (como definido neste documento) incluindo, mas não limitado a, marcas comerciais, logotipos, marcas de serviço, trabalhos protegidos por direitos autorais, texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio/vídeo, compilações de dados e software e a compilação e organização dos mesmos são de propriedade do Universo Estudantil, suas afiliadas, seus parceiros ou licenciadores, ou são usados com o consentimento do proprietário e são protegidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil e internacionais, incluindo leis regulando direitos autorais e marcas comerciais. A reprodução e utilização de qualquer um destes por você são proibidas, a menos que permissão específica seja fornecida na Plataforma “Universo Estudantil” ou de outra forma. Qualquer uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, leis de marca comercial, leis de privacidade e  publicidade e/ou regulamentos de comunicações e estatutos da República Federativa do Brasil e leis estrangeiras e convenções internacionais.

  As marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos e outros indícios incluindo do Universo Estudantil (coletivamente, as "marcas comerciais"), que aparecem na Plataforma “Universo Estudantil” são marcas comerciais registradas e/ou não registradas do “Universo Estudantil” e de outros. Nada contido na Plataforma “Universo Estudantil” deve ser interpretado como concedendo, por implicação ou de outra forma, qualquer direito, licença ou título a qualquer uma das Marcas Comerciais sem a prévia permissão por escrito do Universo Estudantil desses terceiros, conforme possa ser apropriado. Todos os direitos são expressamente reservados e retidos pelo Universo Estudantil. Seu uso indevido de qualquer uma das Marcas Comerciais exibidas na Plataforma “Universo Estudantil”, ou qualquer outro Conteúdo na Plataforma “Universo Estudantil”, exceto conforme previsto nestes Termos de Serviço, é estritamente proibido. Você também é aconselhado de que o Universo Estudantil considera que sua propriedade intelectual está entre seus ativos mais valiosos e colocará em vigor agressivamente seus direitos de propriedade intelectual até a mais completa extensão da lei.
Tanto a Plataforma “Universo Estudantil” quanto o Conteúdo da Plataforma “Universo Estudantil” são fornecidos "COMO ESTÃO" para informação e uso pessoal dos Usuários apenas e não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, veiculados, exibidos, vendidos, licenciados ou de outra forma explorados para quaisquer  outros fins, sejam quais forem, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários. O Universo Estudantil se reserva todos os direitos não expressamente concedidos na e para a Plataforma “Universo Estudantil” e o Conteúdo. O Usuário concorda em não se envolver no uso, cópia ou distribuição de qualquer Conteúdo que não expressamente permitido neste documento, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de apresentações de Usuário de terceiros obtidas por meio da Plataforma Universo Estudantil para quaisquer fins comerciais. Se o usuário baixar ou imprimir Conteúdo para uso pessoal, o Usuário deve reter todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade contidas no mesmo. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou de outra forma interferir com a segurança relacionada a características da Plataforma “Universo Estudantil” ou recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou impor limitações ao uso da Plataforma “Universo Estudantil” ou ao Conteúdo na mesma. O Universo Estudantil não faz quaisquer representações ou garantias, sejam expressas ou implícitas, a respeito ou com relação à Plataforma “Universo Estudantil” 


GERAL

RENÚNCIAS

  NENHUM DENTRE UNIVERSO ESTUDANTIL, SEUS RESPECTIVOS MEMBROS, DIRIGENTES,  DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIANTES FAZ QUAISQUER GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PLATAFORMA “UNIVERSO ESTUDANTIL” OU SEU CONTEÚDO INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, SUA EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, COMPLETUDE, OU PONTUALIDADE OU CONFIABILIDADE. NENHUMA DAS PARTES UNIVERSO ESTUDANTIL ESTARÁ SUJEITA A RESPONSABILIDADE  POR VERACIDADE, PRECISÃO OU COMPLETUDE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NA OU PELA PLATAFORMA “UNIVERSO ESTUDANTIL” OU POR ERROS, INCORREÇÕES OU OMISSÕES NA MESMA OU POR QUAISQUER ATRASOS OU INTERRUPÇÕES DOS DADOS OU DE FLUXO DE INFORMAÇÕES DE QUALQUER CAUSA. VOCÊ CONCORDA QUE VOCÊ UTILIZAR A  PLATAFORMA “UNIVERSO ESTUDANTIL” UNICAMENTE A SEU PRÓPRIO RISCO.

  EM NENHUM CASO, QUALQUER PARTE UNIVERSO ESTUDANTIL SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS SEJAM QUAIS FOREM RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR POR UMA PESSOA OU ENTIDADE A PLATAFORMA “UNIVERSO ESTUDANTIL”, OU DA APRESENTAÇÃO DE QUAISQUER MATERIAIS VIA A PLATAFORMA “UNIVERSO ESTUDANTIL, SEJAM COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO SE UMA PARTE UNIVERSO ESTUDANTIL TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.


INDENIZAÇÃO

   A pedido do Universo Estudantil, o Usuário concorda em defender, indenizar e manter sem prejuízo o Universo Estudantil, seus acionistas, parceiros, afiliados, diretores, dirigentes, subsidiárias, empregados, agentes, licenciados, distribuidores e provedores de conteúdo contra todos os danos, responsabilidades,  reclamações e despesas incluindo, sem limitação, honorários e custos  advocatícios decorrentes de ou relacionados a, direta ou indiretamente,  qualquer uso indevido da Plataforma Universo Estudantil ou violação deste Acordo pelo Usuário.


RESCISÃO

  O Universo Estudantil se reserva o direito de suspender ou rescindir estes Termos de Serviço e/ou qualquer acesso de Usuário à Plataforma “Universo Estudantil” a qualquer momento e sem aviso prévio em a seu único critério.


ACORDO INTEIRO/DIVISIBILIDADE*

  Estes Termos de Serviço e quaisquer outros avisos legais publicados pelo Universo Estudantil na Plataforma Universo Estudantil, constituirão o acordo inteiro entre você e o Universo Estudantil envolvendo a Plataforma Universo Estudantil. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida por  um tribunal de jurisdição competente, a não validade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes destes Termos de Serviço, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos de Serviço será considerada uma renúncia adicional ou  contínua desse termo ou de qualquer outro termo, e o fracasso do Universo Estudantil em fazer valer qualquer direito ou disposição de acordo com estes Termos de  Serviço não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição.


MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

  O Universo Estudantil pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Os Termos de Serviço modificados entrarão em vigor  imediatamente mediante postagem e você concorda com os novos Termos de Serviço postados ao continuar o seu uso da Plataforma Universo Estudantil

  O USUÁRIO RECONHECE QUE O USUÁRIO LEU ESTE ACORDO, ENTENDE O MESMO E CONCORDA EM FICAR VINCULADO AOS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. O USUÁRIO AINDA CONCORDA QUE ELE É A DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE O USUÁRIO E O UNIVERSO ESTUDANTIL QUE CANCELA QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, POR ESCRITO OU VERBAL, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIO E UNIVERSO ESTUDANTIL RELATIVA AO ASSUNTO EM QUESTÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO.

  Se você tiver quaisquer perguntas referentes a estes Termos De Serviço, por favor, envie email para a Universo Estudantil.

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